Já começou a movimentação na câmera dos deputados, assim como no senado federal para a votação que poderá derrubar o veto da presidenta Dilma Russef a lei que permite a criação de novos municípios no Brasil. Depois de aprovada na câmera e no senado, a lei foi vetada integralmente pela presidenta.
agora este veto será submetido a aprovação ou não do congresso nacional. vários deputados e senadores usaram a tribuna da câmera e do senado para criticar o veto da presidenta. Por este motivo a uma grande expectativa de que o veto seja derrubado pelos parlamentares. o veto da presidenta só devera ser analisado pelos parlamentares em fevereiro de 2014. E precisara do voto de dois terços do congresso para que seja derrubado e a lei passe a valer normalmente.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (14), para criticar a presidente Dilma Rousseff por ter vetado o Projeto de Lei do senador Mozarildo Cavalcanti, que restabelecia aos Estados, o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios em todo país. Segundo Patriota, a presidente Dilma, baseada em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda, desrespeitou a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta.
Ainda, segundo Gonzaga Patriota, a pálida justificativa da presidente de que novos municípios pulverizarão a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, não justifica, pois, o novo município, receberá o seu percentual do FPM, do município mãe e não do Tesouro Nacional. Disse ainda o parlamentar pernambucano que vai lutar para derrubar o veto. (Blog de Gonzaga Patriota)
[F] Agência Câmara
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